quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
O Website da Pinho em Inglês

Confraternização 2010
Especialização em Drawback / Drawback Integrado
Novos clientes - Issue Group
Novos clientes - Recco Praia e Fitness
Seis capitais concentram 25% do PIB do país, diz IBGE
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Programa EEENoF - Desenvolvido pela Pinho
Sistema CRM Integrado
Confraternização 2010
Intelbras – Encontro de Fornecedores
Pinho - Destaque em serviços de Importação para o Setor Gráfico
Dólar deve manter curta faixa de oscilação em dezembro
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Controle de ROF
Os clientes que precisam financiar a importação de máquinas ou outros produtos, podem contar com o auxílio da ferramenta Controle de Registro de Operações Financeiras (ROF), desenvolvida pelo Centro de Tecnologia da Pinho.
Integrada ao Portal do Cliente, esta ferramenta exclusiva envia mensagens automáticas para lembrar as datas de lançamento e vencimento das operações financeiras, além do registro daquelas já realizadas.
Fidelity Cargo Logistics
Campanha WCA
Sistema de Virtualização de Documentos
O acesso instantâneo aos processos internos dos clientes e a agilidade na comunicação dos mesmos são os principais benefícios do projeto Protocolo Central, desenvolvido pela Pinho, integrado ao Portal do Cliente. “O sistema é uma espécie de virtualização de documentos. Quando estes entram na empresa recebem um código de barras e são digitalizados, criando um arquivo virtual a ser utilizado nas operações. Enquanto isso, o físico fica armazenado e protegido de qualquer eventualidade no chamado Protocolo Central”, explicou o gerente de projetos Fabiano Paul. A novidade cria um rastreamento completo do material na matriz em Curitiba e nas filiais de Paranaguá e Itajaí. “Queremos monitorar o ‘ciclo de vida’ destes documentos em nossas dependências, definindo responsáveis por cada etapa do processo e até mesmo adiantando algumas delas”, declarou.
De acordo com Paul, caso o cliente necessite procurar o documento, o sistema permite que ele seja manuseado através da internet, no Portal do Cliente, ou até mesmo por um smartphones. “O rastreamento é feito desde a entrada dos documentos, passando pelo manuseio operacional até a finalização do processo e envio ao cliente”, ressaltou.
Se houver a necessidade da retirada do material físico, este será feito pelos responsáveis, mediante a senha previamente cadastrada. “Os físicos saem efetivamente da Pinho apenas no momento em que devam ser enviados aos órgãos anuentes ou quando são despachados ao cliente no final do processo de desembaraço, não ficando mais nenhuma cópia em poder da empresa, salvo o arquivo digital”, concluiu.
C&P e Pinho firmam parceria

“Nossa parceria surgiu com o interesse em representar uma empresa grande como a Pinho e por toda a experiência e conhecimento dela no mercado internacional”, contou Fabiano Canibal, Operacional da C&P. Com esta iniciativa, a agente, que está situada em Porto Alegre (RS), deve abrir novos mercados e representar os produtos e serviços de importação e exportação oferecidos pela despachante aduaneira paranaense às empresas gaúchas.
Para a gerente de operações da Pinho, Maria A. Cheng, a parceria vai “trazer bons frutos”, principalmente em termos de desenvolvimento de negócios na região. “Seja na manutenção de contato com os clientes ou na prospecção de novos, teremos mais possibilidade de mostrar o que melhor fazemos, ou seja, soluções logísticas inteligentes”, ressaltou.
Dessa forma, de acordo com Canibal, será possível oferecer experiência, know-how de uma empresa que está há mais de meio século no mercado e estrutura, com vários agentes pelo mundo todo. “Assim, nos tornamos uma empresa global. E isso, para nós, será um grande diferencial, pois estaremos representando uma empresa competente e conhecida mundialmente”, completou.
Novos Clientes - Pizza Hut
Brasil registra saída de US$ 1,406 bi na semana
Pela via financeira, onde são registradas as transferências de dólares para compra e venda de ações, títulos de renda fixa, investimentos produtivos e outras operações, a semana amargou resultado negativo de US$ 449 milhões, gerada por saídas de US$ 5,336 bilhões e ingressos de US$ 4,887 bilhões.
No acumulado do ano até o dia 5 de novembro, o fluxo cambial está positivo em US$ 22,633 bilhões, sendo que o fluxo financeiro registra ingresso líquido de US$ 26,251 bilhões e a conta comercial tem saída de US$ 3,618 bilhões.
Reservas
As reservas internacionais subiram US$ 1,106 bilhão na primeira semana de novembro, graças às compras de dólares realizadas diariamente pelo BC no mercado de câmbio à vista. De acordo com os dados divulgados hoje, já foram adquiridos US$ 38,059 bilhões no acumulado de 2010 até o dia 5 de novembro. O valor anual é maior que o observado em todo o ano passado, quando as compras somaram US$ 24,038 bilhões.
Fonte: Gazeta do Povo
Pinho Blogger - Expediente
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Pinho International Logistics

Segmentos de Atuação
Logística Internacional – Serviço porta a porta
Desembaraço Aduaneiro
Agenciamento e operação de cargas marítimas
NVOCC – Consolidações Marítimas
Agentes consolidadores aéreos, marítimos e rodoviários
Emissão documental de exportação
Obtenção de licença de importação e exportação
Agente consolidador internacional
Assessoria jurídica
Contestações e recursos administrativos
Assessoria ampla em comércio exterior
Seguro internacional de transporte
Política de Qualidade: Prestar sempre o melhor serviço, no menos espaço de tempo, a fim de encantar os clientes pela excelência dos resultados.
Missão: Uma organização voltada á prestação de serviços de logística integrada, em âmbito nacional e internacional, auxiliando seus clientes na movimentação e gestação de carga, tratando-os de forma individualizada, com responsabilidade social e qualidade, e de forma sustentada.
Visão: “Uma organização que responde as demandas de clientes, facilitando processos logísticos, com uma forte relação de confiança”.
Valores Essenciais Live Up (LIVAPE)
Lealdade
Integridade
Veracidade
Acurácia
Prudência
Educação
Serviços e Produtos
Os produtos e serviços da PINHO INTERNATIONAL LOGISTCS são:
Obtenção de guias necessárias á importação, RE’s (registro de importação ou documentos similares)
Estudos para obtenção de favores fiscais quando aplicáveis
Favores fiscais quando aplicáveis
Processos para obtenção de Isenções fiscais e máquinas usadas
Processamento do faturamento contra os clientes no exterior
Acompanhamento e apoio ás negociações com os clientes do exportador
Engajamento de fretes
Assistência no fechamento de câmbio
Verificação de indícios de avaria e procedimentos subseqüentes
Organização de transportes terrestres
Atividades a bordo: tudo é pensando para que sua carga tenha uma viagem tranqüila até o destino.
Consolidadora de frete aéreo de exportação e importação, e selecionadora logística, a PINHO esta apta a oferecer uma completa gama de tarifas e serviços agregados de forma a tirar o melhor de cada solução logística, levando-se em conta o grau de dificuldade e os problemas naturais causados pelas distintas legislações.
Consolidação de cargas de exportação (World Bridge Consolcargo);
Embarques diretos ao destino final;
Emissão de documentos até o despacho definitivo;
Montagem, etiquetagem, pesagem e verificação da embalagem;

Centro Logístico Internacional: O Centro Logístico Internacional opera com as características de uma “controler” coordenando as operações sob a forma de pacotes completos, com responsabilidade unitária e custos globais reduzidos. Centraliza todas as informações através de um gerente de conta, que se responsabiliza por distribuir as varias obrigações entre os vários departamentos.
Importação marítima aérea: O departamento de Importação Marítima cobre, com recursos próprios, os portos de Paranaguá, São Francisco, Itajaí e Santos, prestando assistência efetiva á desestiva e da carga, com ênfase particular na inspeção para detecção de indícios de avarias, sendo a única empresa a manter escritório no porto, permitindo serviço continuo nos casos de necessidade. Departamento de Carga Aérea é premiado pelas empresas aéreas como líder absoluto de vendas desde a sua criação, operando no Terminal Retro Portuário (11.000m³ de capacidade), a 500 metros do Aeroporto Afonso Pena (Curitiba) efetuando:
No destino, nossos agentes podem, opcionalmente, se encarregar do recebimento de carga, desembaraço e manuseio até o ponto de entrega.
Exportação marítima e aérea
Informação de posição de navios, reserva de cargas;
Ovagem de containers em Paranaguá ou Curitiba;
Interpretação de cargas de crédito;
Plantão permanente, 24 horas, nos portos de Paranaguá e Itajaí;
Remoções normais e de emergência para outros portos;
Emissão da documentação (fatura, RE’s, Packing list, Form A, etc);
Acompanhamento da estiva, protestos marítimos;
Envio expresso de documentos de embarque.
Supervisionamento de armazenagem de carga e sua movimentação
Providenciamento de sua liberação e transporte ao costado no navio.
Serviço NVOCC’s – programação de embarque.
Centraliza todas as informações através de um gerente de conta, que se responsabiliza por distribuir as varias obrigações entre os vários departamentos .
O Departamento de Carga Aérea é premiado pelas empresas aéreas como líder absoluto de vendas desde a sua criação, operando no Terminal Retro Portuário (11.000m³ de capacidade), a 500 metros do Aeroporto Afonso Pena (Curitiba), efetuando:
Consolidação de cargas de exportação (World Bridge Consolcargo);
Embarques diretos ao destino final;
Emissão de documentos até o despacho definitivo;
Montagem, etiquetagem, pesagem e verificação da embalagem;
No destino, nossos agentes podem, opcionalmente, se encarregar do recebimento de carga, desembaraço e manuseio até o ponto de entrega.
Durante o vôo sua carga poderá usufruir de um moderno sistema de seguros que, além de oferecer condições imbatíveis em custo e velocidade de emissão e liquidação com a Apólice de Seguro de Transportes Internacionais, o Grupo, através do Departamento de Importação/Exportação Marítimas mantém um serviço de vistoria das cargas nos portos e aeroportos assegurando uma considerável redução tarifaria ao que se soma a:
Redução proporcional nos impostos e taxas inerentes as importações;
Indenização em 10 dias úteis contados da data do laudo;
Recuperação de franquias não indenizadas;
Atividades ao término do vôo: a carga ao chegar pode ter vários tratamentos, pois ela poderá ter o próprio importador recebendo-a no aeroporto ou no porto, ou contar com nossa estrutura internacional que providencia:
Transporte terrestre seguro e coordenado, seja alfandegado ou não;
Armazenamento e distribuição no exterior de forma ao prover ao exportador uma competitividade pela pronta entrega de suas mercadorias.
O departamento de turismo completa o ciclo de serviços prestados na Área de Comércio Exterior com:
Serviço personalizado aos clientes do Grupo, que poderão viajar com tranqüilidade para fechar seus negócios – sabendo que possuem uma estrutura atenta a quaisquer necessidade de seus clientes, proporcionando ainda: Descontos nas tarifas; reservas de hotéis; aluguel de veículos e toda a assistência necessária em viagens nacionais e para o exterior; estacionamento no aeroporto de Curitiba; Advanced Check In para nossos clientes.
Variantes e características dos produtos Pinho
Smart: É uma variante para ser utilizada por clientes que importam uma mesma mercadoria, que já possui NCM consagrada e aceita pelos fiscais, importador antigo com poucos canais distintos do verde. Uma forma barata e rápida de solucionar os problemas sem necessidade de se gastar com assessoria ou serviços extras. Para isso é necessário documentos com antecipação para que se utilize a curva de ociosidade em beneficio do cliente.
É um produto para situações especiais e promocionais, não sendo oferecido a todo o tempo. Muito limitado, explica-se apenas em situações realmente especiais, mas que o nosso consultor comercial saberá analisar a propriedade de se propor esta classe de serviços.
Classic: Produto para importadores experientes, mas com produtos que necessitem de cuidados extras e outros requisitos simples, mas necessários.
É um produto inteligente, baseado em baixo custo com muita participação da estrutura do cliente, mas que por isso carrega um alto grau de risco, de planejamento e de operação.
Exclusive: Processos mais elaborados, que exijam cuidados extras e muitos sub-produtos acessórios. Trata-se de processos com certo grau de complexidade.
É um produto de preço médio, baseado em valores consideráveis de importação que exige um acompanhamento logístico mais apurado, com nomeação de um consultor operacional para diligenciá-los. É um produto próprio para maquinas e equipamentos e incluem normalmente o processo de gestão integrada de logística da própria Pinho.
Premium: Um serviço especial para contas especiais que atinjam um grande volume de processos, não raramente com equipes “in company”, que necessitam de um apoio e um tratamento diferenciado.
É um produto de classe baseado em valores mais elevados de importação, grandes valores de faturamento, volumes de processos por mês ou valores elevados por processo.
Como associado PREMIUM o cliente gozará de vários benefícios como sala VIP no aeroporto para reuniões, descontos em passagens aéreas, serviços de Valet para serviços Advanced Check In, guarda de veículos no aeroporto, descontos e diárias em varias pousadas, restaurantes e hotéis.
Nossos Escritórios
Pinho International Logistics
Rua Marechal Deodoro, 503, 16º andar,
Cep: 80020-320 – Centro – Curitiba – Paraná – Brasil
Fone: +55(41)3219-4300
E-mail: pinho@pinho.com.br
Filial Paranaguá
Pinho International Logistics
Rua Princesa Isabel, 251
Fone: +55(41)3424-2090
Cep: 83206-340 Centro – Paranaguá – Paraná – Brasil
Filial Itajaí
Pinho International Logistics
Rua Cônego Tomaz Fontes, 144, 1º andas, sala 01
Cep: 88301-060 Centro – Itajaí – Santa Catarina – Brasil
Fone: +55(47)3241-3800
E-mail: pinho@pinho.com.br
Escritórios no mundo
Aqui você encontra todas as informações para fazer uma consulta se temos ou não escritório na área em que você pretende atuar. Acessando o WCA você fica conhecendo o sistema de parcerias internacionais da Pinho.
Logística

Agente de cargas registrado na Anac nº 1196, lata nº 57119860011 e associado á Fiata
Soluções seguras e benefícios diferenciados, com presença em todos os portos e aeroportos, possibilitando um atendimento local com representatividade mundial.
Com o mesmo padrão de atendimento, a Pinho International e a Worldbridge Line, oferecem um serviço exclusivo de ponte marítima – o Hong Kong Express -, com carga consolidada da China (HKG) até Itajaí, no Brasil, de onde podem seguir para todas as principais estações aduaneiras do Sul do País.
Consolidação de cargas procedentes da Ásia e do Extremo Oriente com saídas semanais garantidas de Hong Kong, onde dispõe de terminal exclusivo para recebimento de carga. Serviço direto com transit time entre 25 e 30 dias e manuseio das cargas com segurança. Follow-Up, rastreamento de embarques e acompanhamento online.
Email cargo com notificação diária ao cliente sobre o andamento do seu transporte.
Implantações do conceito de seletor logístico, por meio da mensuração das performances dos vários prestadores de logística e estabelecimento de rotas especificam no atendimento a fornecedores; implantação gradativa da “compra por eficiência” em substituição “ao menor preço” buscando uma macroadequação do processo e atendimento com equipes próprias in company
Planejamento de transportes de cargas heavy lifts; destinos incomuns com necessidade de transporte multimodais; afretamento de aeronaves especiais e processos atípicos da Receita Federal, com estabelecimento de Depósitos Alfandegados Especiais: Linha Azul, Reporto e Recof. Armazéns nas principais cidades do Sul do Brasil e armazém próprio com 15.000 m de capacidade de carga localizado ao lado do aeroporto de Curitiba; soluções rápidas: coleta e entrega de cargas em 24 horas.
Importação

Serviços
Assessoria para habilitação no Sistema Radar – credenciamento junto á Receita Federal
Atendimento para empresas que atuam ou querem atuar no mercado internacional
Classificação fiscal da mercadoria – indicação com previsão e planejamento de custos
Transporte internacional da carga inclusive com coleta no exterior
Desembaraço aduaneiro no Brasil e no exterior – operações DDU (Delivery Duty Unpaid) e DDP ( Delivery Duty Paid)
Drawback – obtenção, controle e baixa
Assessoria para obtenção de ex-tarifario e autorização para importação de equipamentos usados
Assessoria especializada em câmbio e registro de operações financeiras (ROF)
Atendimento in company – terceirização completa/parcial das operações com comércio exterior
Representação junto aos órgãos competendes
Acompanhamento cambial
Registro de operações no Banco Central
Fechamento de câmbio
Projetos especiais porta a porta (door to door)
Exportação

Exportação aérea, marítima e rodoviária:
Agenciamento de cargas aéreas (empresa mais premiada do Paraná) e cargas marítimas FCL / LCL (pioneira no ramo); operações door to door (por meio de empresas coirmãs com o mesmo principio); transporte rodoviário (cargas inteiras, fretamentos e containers); serviço de coletas de cargas fracionadas (entrega em 24 horas no Sul do Brasil).
Estufagem do containers (equipe própria em São José dos Pinhais) e armazenagem (CD próprio em São José dos Pinhais e em rede com São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
Despacho aduaneiro: experiência de mais de 60 anos, nos principais portos aeroportos e fronteiras do Brasil; possui um exclusivo banco de dados de processos atípicos como base para soluções inteligentes.
Assessoria na obtenção de licença de importador e exportador (Sistema Radar); analise de carta de crédito e emissão de todos os documentos de exportação; registro de exportação (RE) e solicitação de despacho (DDE); assessoria e acompanhamento nos processos de fechamento de câmbio e contratação de seguro (com isenções de impostos); elaboração de registro de crédito (RC) e de registro de venda (RV).
Coordenação completa do processo de exportação, desde o auxilio de estudo de rotas logísticas até a colocação final na porta do comprador; elaboração de draft BL; consularização de documentos e emissão de certificados conforme exigência de cada País. Follow Up diário do processo por meio de sistema de gerenciamento próprio; acompanhamento e atualização constante e online da legislação.
Fumigação de Cargas: Autorização legal para atuação com profissionais próprios, utilizando-se produtos de qualidade e com emissão rápida de certificados, o que contribui para a agilidade do embarque.
Consultoria


Logística: Implantação do conceito de setor logístico, por meio ma mensuração das performances dos vários prestadores de logística e estabelecimento de rotas especificas no atendimento dos fornecedores; implantação gradativa da “compra por eficiência” em substituição “ao menos preço” buscando uma macroadequação do processo e atendimento com equipes próprias in company.
Gestão logística empresarial: Auditorias internas para levantamento dos dados de pesquisa e avaliação da situação existente; mensuração da eficiência dos fornecedores, da equipe logística e dos prestadores de serviços, adequando-os á realidade brasileira; análise e interpretação da legislação; estudo por “fornecedor” de rotas alternativas adequadas ao processo produtivo (tempo, tarifa e serviço); determinação dos melhores prestadores logísticos adequados a cada rota; estabelecimento de um plano logístico adequado a cada fornecedor, por rota, mensurável nas questões de transit time, custos e eficiência geral, com metas de melhorias contínuas adequadas á realidade do País.

Assessoria Cambial: Registro de Declarações Eletrônicas (RDE); integralização de capital estrangeiro; conversão de investimentos diretos; aporte de capital; Registro de Operações Financeiras (ROF); análise, adequação e eventuais alterações futuras de taxas e cláusulas contratuais; renegociação e refinanciamento de operações futuras; fechamento de câmbio; abertura e análise de cartas de crédito; enquadramento correto das operações no Sisbacen visando a uma total integração com o Siscomex e defesas contra penalidades cambiais.
Seguros: Análise e adequação do produto ás coberturas securitárias; implantação do sistema de gerenciamento de risco; obtenção de redução tarifária pela experiência de apólice; análise legal das indenizações e ressarcimento de franquias; acompanhamento de vistorias aduaneiras e responsabilização dos causadores do dano.
Benefícios Tributários
São imunes das contribuições para seguridade social as entidades beneficentes que, além de atenderem aos demais requisitos, forem portadoras do Certificado e do Registro de Entidades de fins Filantrópicos, fornecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social.
CONFIS E PIS – IMPORTAÇÃO – ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
As Associações de caráter recreativo e cultural que não tenham fins lucrativos e que atendam aos requisitos previstos na legislação tributária de regência são isentas de Imposto sobre a Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Liquido, Cofins e Contribuição para o PIS/Pasep
COFINS E PIS – NA IMPORTAÇÃO E O REGIME DO LUCRO PRESUMIDO
A partir de 1º de maio de 2004, as pessoas jurídicas, e pessoas físicas, inclusive, ficaram sujeitas as contribuições PIS-importação e Cofins-importação. As exações fiscais incidem ás alíquotas de 1,65% e de 7,6% respectivamente, aplicáveis sobre o valor aduaneiro das mercadorias importadas, acrescido do ICMS devido na operação de importação e das próprias contribuições.
Todavia, embora sejam submetidas ás mesmas alíquotas de 1,65% para o PIS-importação, e de 7,6% para a COFINS-importação, as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido não tem, relativamente a essas contribuições, o tratamento tributário que a lei nº 10.865/04 concedeu àquelas tributados pelo lucro real. Cabe o pedido de redução da carga tributário nas importações = 3% p/ Cofins e 0,65% p/ PIS.
COFINS E PIS – TODAS AS IMPORTAÇÕES
Inconstitucionalidade da lei nº 10.865/2004, que determinou a inclusão, na base de cálculo das contribuições PIS e COFINS incidentes sobre operações de importação dos valores do ICMS – importação e das próprias PIS – importação e COFINS – importação.
Pedido consistente em redução na base de cálculo, excluindo-se o ICMS e as contribuições para o PIS/COFINS – importação.
ICMS BENS IMPORTADOS Á TITULO DE COMODATO
Não constitui fato gerador do imposto de circulação de mercadorias a saída física de maquinas, utensílio e implementos a titulo de comodato.
Não exigível o ICMS na importação de equipamentos com base em contrato de comodato, pois não há transferência total dos direitos de propriedade, aplicando-se o regime de admissão temporária no País.
ICMS – IMPORTAÇÃO – DÉBITO DO IMPOSTO EM CONTA GRÁFICA
Os débitos de ICMS originados de importação podem ser liquidados com créditos que o contribuinte possua em conta gráfica escritural.
Em obediência ao principio de não cumulatividade do ICMS, o contribuinte deve ser autorizado a utilizar-se do saldo credor acumulado para pagamento do ICMS, no momento do desembaraço aduaneiro de mercadorias importada.
ICMS – DESONERAÇÃO – NA ADMISSÃO TEMPORÁRIA
A admissão temporária atendendo os requisitos da lei: permanecer no País durante prazo determinado e sem cobertura cambial, adequação a finalidade para a qual foram importados, constituição de termo de responsabilidade, utilização nos fins e no prazo previsto.
Suspensão do I.I.,IPI, PIS/PASEP e COFINS.
No âmbito estadual goza de isenção do ICMS.
Se houver pagamento proporcional dos tributos federais – no caso de prorrogação do prazo o calculo do ICMS deve ser proporcional, ou seja, a base de calculo deve ser reduzida.
Todavia não deve incidir ICMS de forma alguma, posto que não há efetiva circulação jurídica (transferência de propriedade) para o reconhecimento da ocorrência do fato gerador do ICMS.
ICMS – MERCADORIA SEM SIMILAR NACIONAL
Isenção do imposto – O Regulamento do ICMS restringe a isenção do imposto se equipamento sem similar nacional á estabelecimento industrial. Tal imposição deve ser combatida via Mandado de Segurança garantindo-se a aplicação da previsão legal que beneficia o produto sem similar nacional em condições de substituir o importado.
ICMS- MERCADORIA COM SIMILAR NACIONAL
Os benefícios fiscais – de isenção, diferimento ou redução de alíquota – devem ser concedidos á mercadoria importada da mesma forma que incidem a tributação nos similares nacionais, conforme a legislação estadual e convênios nacionais firmados. Por outro lado prevalecem os tratados internacionais, pois embora o ICMS seja tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, é lícito a União, por tratado ou convenção internacional, garantir que o produto estrangeiro tenha a mesma tributação do similar nacional. Como os tratados internacionais têm força de lei federal, nem os regulamentos do ICMS nem os convênios interestaduais têm poder para revogá-los.
ICMS – TRANSFÊRENCIA DE MERCADORIAS
Não incide ICMS sobre a transferência de mercadorias de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte, ainda que situados em estados diversos, não gera hipótese de incidência de ICMS, por que inocorre circulação de mercadoria, ou seja, para que ocorra o fato gerador do mesmo, é imprescindível que haja a venda da mercadoria.
IMPORTO DE IMPORTAÇÃO – INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Desde que a Entidade Educacional ou de Assistência Social cumpra os requisitos estabelecidos no Regulamento Aduaneiro faz jus ao reconhecimento da isenção.
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E IPI – MERCADORIA SEM SIMILAR NACIONAL.
Isenção do importo de importação (ou redução de alíquota), conforme portaria DECEX e previsão no Regulamento Aduaneiro. Ocorre que o fisco exige que se comprove que inexiste similaridade com algum equipamento nacional. Tal exigência deve ser impugnada por Mandado de Segurança, e se for caso comprovado com pericia judicial. Pode ser que exista algum equipamento semelhante e que a pericia assim o ateste, isso não tira o direito da isenção do imposto uma vez que os equipamentos semelhantes para serem iguais aos importados têm que sofrer ajuste e a isso o importador não é obrigado.
A isenção deve ser estendida aos equipamentos auxiliares que formam o sistema de produção.
IPI – IMUNIDADE – EQUIPAMENTO HOSPITALAR – ASSITÊNCIA SOCIAL
As entidades de assistência social conforme o artigo 150 da Constituição Federal, não devem ser tributadas. Se o equipamento passa a compor o patrimônio da instituição não pode ser tributado.
PIS – COFINS – ICMS – REGIME TRIBUTÁRIO: SIMPLES.
A legislação que instituiu o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES criou nova técnica fiscal para simplificar o recolhimento de vários tributos em único documento desburocratizando procedimentos referentes a obrigações acessórias, desonerando alguns tributos a reduzindo a carga tributaria de outros.
Esta legislação esta em total consonância com as disposições constitucionais sobre a matéria.
Assim sendo havendo para empresa optante do sistema SIMPLES regramento próprio protegido constitucionalmente não se submete aos tributos dos quais não pode se compensar.